Tratado de Schengen

 

França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos, foram os primeiros a assinar o acordo para abolir suas fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. Para isso adotaram procedimentos e regras comuns no denominado “espaço Schengen” para conceder vistos para estadias de curta duração, pedidos de asilos, controles nas fronteiras externas, cooperação e coordenação entre os serviços policiais e as autoridades judiciais. Anos depois, em 1997, o Tratado de Schengen foi integrado no direito da União Europeia.

Atualmente são 27 os Estados-membros e o Tratado de Schengen está prestes a ser reformado (a decisão final ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento Europeu) voltando a estabelecer os controles de passaportes em suas fronteiras internas por períodos determinados. Os defensores da reforma, França e Alemanha, querem evitar o êxodo de refugiados provocado pela Primavera Árabe, sobretudo da Tunísia e da Líbia, e o frágil controle das fronteiras Grécia/Turquia por onde teriam entrado mais de 60 mil imigrantes ilegais na Europa vindos de Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

Para o turista brasileiro o que interessa desse imbróglio político é que o Tratado de Schengen, para facilitar o turismo e controlar a imigração estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro viagem/assistência de viagem para quem quer visitar os países signatários do acordo (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Itália, Portugal, Espanha, Grécia, Áustria, Suécia, Noruega, Islândia, Finlândia, Dinamarca, Eslovênia, Eslováquia, Polônia, Malta, Lituânia, Letônia, Hungria, Estônia, República Checa, Suíça, Romênia e Bulgária) com valor mínimo de 30.000 euros, para garantir assistência médica por doença ou acidente.

Vantagens que o Tratado de Schengen oferece

O Tratado de Schengen é uma política entre os países que fazem parte do acordo, que visa também facilitar a abertura das fronteiras para a livre circulação dos turistas entre os países membros. Inicialmente essa era uma facilidade que apenas os moradores desses países podiam usufruir, porém agora está aberto a todos os turistas.

Os países signatários passaram a reforçar os controles que possuem entre as fronteiras externas dentro do espaço Schengen, onde também os estrangeiros que possuem um visto de longo prazo ou que ingressem como turistas para quaisquer países que fazem parte desse acordo poderão circular livremente nesse espaço.

Por falar nisso, se você pensa em viajar para o exterior, conheça mais sobre o seguro viagem internacional.

Mesmo que não exista mais controles entre as fronteiras internas do espaço de Schengen, é preciso estar atento, pois os controles poderão ser reativados temporariamente se forem considerados necessários para fazer a manutenção da segurança nacional ou mesmo da ordem pública.

Espaço Schengen, o que é?

Espaço Schengen favorece a livre circulação das pessoas que estão dentro dos países signatários do acordo, sem que estas precisem apresentar o passaporte nas fronteiras. Vale saber que, mesmo que não haja mais controle nas fronteiras, quem for residente nos países que fazem parte do acordo precisam, por norma, apresentar um documento legal para a sua identificação.

Já os turistas que estão nos países não signatários, eles precisarão apresentar o passaporte, já que este é o documento legal substituto e também emitido pelas autoridades de imigração.

Como contratar o seguro viagem conforme o Tratado de Schengen

Se você vai para a Europa e sabe que precisa se proteger, além de ser obrigatório ter o seguro viagem conforme o Tratado de Schengen, poderá contratar essa proteção em uma das seguradoras. No Brasil existem várias empresas que oferecem o seguro viagem para a Europa. Para escolher a melhor e não cair em armadilhas, você poderá contar com a ajuda do site do Reclame Aqui, Susep e outros.

Cada um deles contém a informação que você precisa para saber se determinada seguradora é ou não confiável. O site da Susep mesmo, você pode pesquisar o registro do corretor que está te atendendo. Já no site do Reclame Aqui, vai poder conhecer sobre a seguradora, como ela atende os seus clientes, tempo de retorno para uma reclamação, entre outras informações.

E para que você não pague caro pelo serviço, poderá fazer cotações em diversas seguradoras. Assim, você escolhe a que oferece o melhor preço e plano de coberturas para a sua viagem.